Termos de Uso

1. Aceitação

Estes termos regem o uso do site gridnominal.com, mantido pela Grid Nominal (CNPJ 38.214.907/0001-55). Ao acessar o site, você declara estar de acordo com o que segue. Caso não concorde, recomendamos não utilizá-lo.

2. Finalidade do site

O site apresenta os serviços de engenharia de software da Grid Nominal e oferece um canal de contato. As informações têm caráter institucional e podem ser atualizadas a qualquer momento, sem aviso prévio.

3. Propostas e contratação

O envio de uma mensagem pelo formulário não constitui contrato. Qualquer prestação de serviço depende de proposta específica e contrato firmado entre as partes, com escopo, prazos e valores definidos por escrito.

4. Propriedade intelectual

Os textos, a identidade visual e o código deste site pertencem à Grid Nominal, salvo materiais de terceiros devidamente identificados. A reprodução sem autorização não é permitida.

5. Uso adequado

Você concorda em utilizar o site de forma lícita, sem tentar comprometer sua segurança, acessar áreas restritas ou prejudicar seu funcionamento. O uso indevido pode acarretar responsabilização nos termos da legislação brasileira.

6. Links externos

O site pode conter links para páginas de terceiros. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo ou pelas práticas de privacidade desses sites, que possuem termos próprios.

7. Limitação de responsabilidade

Empenhamo-nos para manter as informações corretas e o site disponível, mas não garantimos funcionamento ininterrupto. Não respondemos por danos decorrentes de indisponibilidade temporária ou de decisões tomadas com base apenas no conteúdo institucional.

8. Direito de arrependimento

Em contratações eventualmente realizadas à distância, aplica-se o direito de arrependimento previsto no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), quando cabível.

9. Legislação e foro

Estes termos seguem a legislação brasileira, em especial o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) e o Código de Defesa do Consumidor. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo — SP para dirimir eventuais controvérsias.

10. Contato

Dúvidas sobre estes termos podem ser enviadas para [email protected].